Prefeituras da região fecham as portas nesta quarta-feira contra cortes do FPM
Uma manifestação prevista para esta quarta-feira (30), com ameaça de paralisação das atividades das prefeituras, deve mobilizar grande parte dos prefeitos do Brasil. Na região Comcam, da qual Goioerê faz parte, as prefeituras deverão ficar fechadas.
Os prefeitos citam que o movimento tem a intenção de sensibilizar e chamar atenção do governo federal e do Congresso Nacional para a situação financeira dos municípios. O movimento tem apoio da AMP – Associação dos Municípios do Paraná e da CNM – Confederação Nacional dos Municípios.
“Um movimento para despertar, não só a sociedade local, mas principalmente o Governo Federal, para a necessidade de ajudar os municípios”, comentam os prefeitos, citando que ao longo dos últimos anos, a perda de arrecadação fez com que muitos municípios estejam em situação bem complicada, com riscos, inclusive, de atrasar folha de pagamento.
MUNICÍPIOS NO VERMELHO: – Levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 51% dos municípios brasileiros estão no vermelho, gastando mais do que arrecadam.
Uma das causas é a queda de 23,54% no FPM, o represamento de emendas parlamentares, além do atraso no repasse dos royalties de minérios e petróleo. O que, para o presidente da CNM, é uma questão complexa e de difícil solução.
Os prefeitos afirmam que há uma progressão quase contínua no déficit público, com os municípios arrecadando cada vez menos e a despesa aumentando muito. Os gestores temem por uma situação ainda mais drástica em breve.
O levantamento da CNM mostra ainda que o número de municípios devedores aumentou cinco vezes no primeiro semestre deste ano com relação ao mesmo período do ano passado. “Não é um, dois municípios, é um problema generalizado que atinge principalmente os municípios de porte menor, que têm uma dependência muito grande da receita do FPM e do ICMS”, diz o presidente da CNM, Júnior Castro.
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