Homenagem aos trabalhadores do Paraná marca a agenda legislativa

Lideranças e profissionais dos mais diversos setores serão homenageados em uma sessão solene em comemoração ao Dia do Trabalhador. A iniciativa é dos deputados Ney Leprevost (União) e Marcio Pacheco (Progressistas) e presta reconhecimento àqueles que contribuem para o desenvolvimento do Paraná, seja na indústria, no comércio, nos serviços ou no empreendedorismo. A solenidade será realizada na terça-feira (29), às 18h30, no Plenário, e é o destaque da agenda legislativa da próxima semana, que também conta com audiência pública, sessões plenárias e reuniões de comissões.

O Dia do Trabalho remete à luta histórica dos trabalhadores por melhores condições laborais. Sua origem está no movimento operário que eclodiu em Chicago, em 1886, dando início às celebrações do 1º de Maio. Os trabalhadores protestavam contra as condições desumanas de trabalho e reivindicavam a redução da jornada de 13 para 8 horas diárias.

No Brasil, a data é celebrada desde 1925, quando foi oficializada por decreto após a Greve Geral de 1917. A Consolidação das Leis do Trabalho, promulgada em 1943, trouxe as maiores transformações para os trabalhadores. Posteriormente, a Lei Federal nº 10.607/2002 instituiu o dia 1º de maio como feriado nacional.

Árvore genealógica

Cidadãos do Paraná terão a oportunidade de iniciar sua pesquisa genealógica e conhecer como acessar gratuitamente o maior acervo genealógico do mundo. A apresentação do sistema acontecerá no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná. O evento ocorre de 28 a 30 de abril, das 9h às 18h. A iniciativa é da deputada Mabel Canto (Partido da Social Democracia Brasileira). A partir desses primeiros passos, será possível continuar o levantamento e montar a própria árvore familiar/genealógica. Também haverá orientações sobre o uso do aplicativo gratuito “Árvore Familiar”, por meio do qual a pesquisa pode ser continuada a partir de um dispositivo móvel, onde quer que o usuário esteja.

Auditores fiscais

O Plenarinho da Assembleia Legislativa receberá o Encontro de Auditores e Fiscais de Tributos do Paraná. A proposição é do deputado estadual Alexandre Amaro (Republicanos) e visa debater temas ligados ao setor, principalmente relacionados à tributação municipal. O evento acontece às 9h da segunda-feira (28).

Sessão plenária

Chega ao plenário da Assembleia Legislativa do Paraná uma iniciativa que cria a Semana de Incentivo à Participação da Mulher no Processo Eleitoral. O projeto de lei 621/2024 prevê a realização do evento anualmente, na semana que compreende o dia 8 de março, integrando o calendário oficial do Estado. “O Poder Público, em parceria com entidades e associações, poderá promover campanhas, pesquisas e outras atividades”, destaca a autora, deputada Marli Pauli (Solidariedade).

A proposta defende que a participação ativa das mulheres nos processos eleitorais não se restringe apenas ao direito de votar ou ser eleita, mas também à influência que elas exercem na formulação de pautas que atendam às demandas da sociedade como um todo, incluindo questões como direitos reprodutivos, combate à violência de gênero, acesso à educação e à saúde, entre outros. Dessa forma, fortalecer a participação feminina nas eleições é garantir uma democracia mais justa, inclusiva e representativa, onde a voz das mulheres seja ouvida e considerada em igualdade de condições com os homens.

Também em primeiro turno será votado o projeto de lei 182/2025, que altera o anexo X da Lei nº 16.748/2010, a qual reestrutura os quadros de pessoal do Poder Judiciário do Paraná e as carreiras de seus servidores. A intenção é organizar as atividades desempenhadas por analistas de sistemas, engenheiros e técnicos em computação efetivos do quadro funcional do Tribunal de Justiça.

De acordo com a justificativa, o objetivo é assegurar que os engenheiros ocupantes de cargos de provimento efetivo possam exercer suas funções de forma mais direcionada e qualificada, concentrando-se em atividades de planejamento, supervisão, fiscalização e direção das obras e serviços de engenharia contratados pelo Poder Judiciário.

Segundo turno

Voltam à pauta o projeto de lei 66/2025, dos deputados Marcio Pacheco (Partido Liberal) e Anibelli Neto (Movimento Democrático Brasileiro), que institui o Abril Verde e Amarelo, com ações de conscientização sobre “a importância e a legitimidade” da defesa da propriedade privada a serem realizadas no quarto mês do ano.

Também será votado o projeto de lei 158/2025, que autoriza o Poder Executivo a efetuar a desafetação e a transferência de um trecho rodoviário específico para o município de Pinhal de São Bento.

Além disso, serão apreciados dois projetos de decreto legislativo que alteram o regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O decreto legislativo 3/2025 homologa o Decreto do Poder Executivo nº 9.371, com o objetivo de uniformizar as regras nacionais do imposto, especialmente no que diz respeito ao crédito presumido utilizado em substituição ao estorno de débitos decorrentes de prestações de serviços de telecomunicações. Já o decreto legislativo 5/2025 homologa o Decreto do Poder Executivo nº 9.542, que altera o regulamento do ICMS para conceder isenção do imposto nas operações internas com ativador de vulcanização de borrachas produzidas a partir de resíduos gerados pela indústria de celulose.

Turno único

O projeto de lei 11/2024, do deputado Soldado Adriano José (Progressistas), inclui o Festival de Música, Poesia e Concurso Literário de Contos de Paranavaí (FEMUP) no Calendário Oficial do Estado do Paraná.

O projeto de lei 652/2024, do deputado Batatinha (Movimento Democrático Brasileiro), concede o título de cidadã honorária do Estado do Paraná à empresária Rozane Maria Molin Pitol, em reconhecimento ao seu compromisso com o desenvolvimento das ciências, da cultura e da formação de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Já o projeto de lei 722/2024, do deputado Gilson de Souza (Partido Liberal), concede homenagem à Casa de Recuperação Amor a Vida, de Campina Grande do Sul.

Redação final

Em redação final, estão o projeto de lei 701/2023, do deputado Evandro Araújo (Partido Social Democrático), que concede o título de Cidadão Benemérito do Estado do Paraná ao professor Igor Chmyz, pioneiro no desenvolvimento da Arqueologia no Estado; e o projeto de lei 128/2025, do deputado Marcio Pacheco (Partido Liberal), que insere no calendário oficial de eventos do Paraná o Wine Day Festival, realizado anualmente na primeira quinzena de abril, em Cascavel.

Transmissão

A sessão plenária da próxima segunda-feira (28) terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2 (TV aberta) e do canal 16 da Claro/NET. O conteúdo também poderá ser acessado pelo canal do YouTube do Legislativo.